O processo contra a Coinbase, que se arrastava desde junho de 2023, chegou ao fim. Nesta sexta-feira (21) a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) declarou o encerramento oficial do trâmite. Agora, basta haver a aprovação oficial da comissão para que a medida seja adotada e a plataforma se veja livre do peso da justiça.
Desdobramentos do processo contra a Coinbase
Desde que reguladores de cripto dos EUA abriram o processo contra a Exchange, ela passou por altos e baixos. A alegação era de que a Coinbase operava como uma plataforma de valores mobiliários e corretora. No entanto, não estava registrada na SEC.
Ao afirmar que ela faturava bilhões em transações de criptoativos, sem proteção legal para os investidores, a ação buscava diferentes sanções. Nesse sentido, destaque para multas e devolução de ganhos supostamente ilícitos.
Ao longo de 2024, o processo contra a Coinbase passou por várias reviravoltas. Ele chegou a avançar após um Tribunal Distrital de Nova York negar uma moção pedida pela plataforma. No entanto, ao longo do ano ele ficou parado no sistema de justiça do país.
O tempo passou, e desde que o atual presidente Donald Trump reassumiu o poder, a tolerância com o criptomercado aumentou no país. Como resultado, a Coinbase se beneficiou de toda a flexibilidade do atual governo, que foi decisivo para o arquivamento do processo.
Consequências diretas do fato
Com a oficialização do fim do processo contra a Coinbase, suas ações já subiram 3% na abertura do pregão da bolsa dos EUA. Além disso, os responsáveis pela plataforma fizeram uma publicação no X, comemorando o arquivamento da ação.
Outro fato de destaque como desdobramento deste fato foi a continuidade de ações positivas que o governo deve adotar com relação as criptomoedas. Trump tem expressado desejo de, entre outras ações, criar uma reserva estratégica de Bitcoin para o país em até 180 dias.
Além disso, este não é o primeiro pedido de suspensão de um processo contra uma Exchange por parte da SEC. Os novos membros da comissão pediram recentemente que houvesse uma suspensão de um processo contra a Binance, maior plataforma de criptomoedas do mundo.
Até o momento de conclusão deste texto, as ações da Coinbase seguiam em alta em todo o mundo. E ao que tudo indica, esta é uma tendência que deve perdurar nos próximos dias, na medida em que a plataforma volta a ganhar força dentro do criptomercado.
