Durante participação em um podcast, agentes falaram que a Receita Federal estuda apreender bitcoins de viajantes do Brasil. No entanto, a medida não se aplica a todo e qualquer viajante que possuir os ativos digitais. Assim, de acordo com as autoridades, a ideia é realizar essa ação se houver investigações que apontem para atitudes suspeitas dos detentores desses ativos.
Receita Federal estuda apreender bitcoins: entenda
As declarações foram dadas por Mario De Marco, Anderson Leme e Rodrigo Quaresma. Além de agentes da Receita Federal eles são protagonistas da série “Aeroporto – Área Restrita”. Durante a entrevista que deram no podcast Ticaracaticast, eles explicaram melhor essa possibilidade.
Conforme os agentes, o objetivo é implementar a fiscalização de carteiras digitais com bitcoin em aeroportos do país. Com isso, será possível investigar a carteira de certos detentores de ativos digitais que passarem pelo aeroporto. Nesse caso, seriam pessoas suspeitas de cometerem crimes usando cripto.
Ou seja, a medida seria feita a partir de um trabalho conjunto entre a Receita Federal e demais autoridades. Isso também implicaria em uma mudança da atual legislação, que prevê a tarefa da entidade supervisionar apenas dinheiro em espécie dos viajantes.
Outras questões pertinentes sobre o assunto
Hoje a Receita Federal estuda apreender bitcoins apenas em casos específicos, mas essa nova tarefa não fugiria do escopo de seu trabalho. Isso porque a entidade tem a tarefa de acompanhar entradas e saídas de dinheiro físico do Brasil. O limite que um viajante pode ter é 10 mil dólares.
Este trabalho por parte da receita é necessário para ajudar a combater o crime de evasão de dívidas. Nesse sentido, considerando o aumento do uso de criptomoedas no país e no mundo, e consequentemente o crescimento de crimes envolvendo ativos digitais, essa seria uma forma de consolidar a proibição dessas ações.
Os agentes da Receita Federal não deram mais detalhes de como seria a implementação do processo de fiscalização. No entanto, com as discussões envolvendo a regulação de cripto no Brasil, esta é uma possibilidade que pode ganhar força em breve.
Ao longo do ano de 2024, o órgão já fez o leilão de quatro carteiras de bitcoin, que foram apreendidas no aeroporto de Viracopos. No entanto, a ação estava ligada diretamente à importação ilegal de produtos, o que envolvia os locais de seu armazenamento. Agora a Receita Federal estuda apreender bitcoins de uma forma mais focada em coibir a criminalidade com esses ativos.
