O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um edital para contratar uma ferramenta de rastreamento de Bitcoin e outras criptomoedas. A solução deve atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outros órgãos vinculados, com contrato válido por 36 meses — período que cobre a reta final do governo Lula.
A proposta do governo é aprimorar a capacidade de investigar operações financeiras realizadas por meio de criptoativos, especialmente em casos relacionados a lavagem de dinheiro, tráfico e crimes financeiros.
Contratação prevê rastreio de Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas
De acordo com o documento, a ferramenta deve ser capaz de identificar, rastrear e analisar transações nas principais redes blockchain. Além do Bitcoin, o sistema precisa ter suporte para outras criptomoedas, como Ethereum (ETH), Ethereum Classic (ETC), Tron (TRX), Binance Coin (BNB), Dash (DASH), Dogecoin (DOGE), XRP, Polygon (MATIC) e Avalanche (AVAX).
O edital também exige que o software permita a identificação de dados como endereço IP, cidade e país vinculados às transações, além de apresentar os endereços de criptoativos relacionados às buscas.
Ferramentas serão distribuídas em 15 capitais
A proposta prevê a entrega dos softwares em 15 capitais brasileiras, com destaque para Brasília, que deve receber 19 unidades. Outras cidades contempladas incluem Curitiba (8 unidades), Teresina (4), Aracaju (4) e Boa Vista (2).
As capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram parte relevante da atividade econômica do país, ficaram de fora da lista.
Veja as cidades que receberão a ferramenta:
- Brasília (DF) – 19 unidades
- Curitiba (PR) – 8 unidades
- Teresina (PI) – 4 unidades
- Aracaju (SE) – 4 unidades
- Boa Vista (RR) – 2 unidades
- Manaus (AM) – 2 unidades
- João Pessoa (PB) – 2 unidades
- Maceió (AL) – 2 unidades
- Goiânia (GO) – 2 unidades
- Belo Horizonte (MG) – 1 unidade
- Florianópolis (SC) – 1 unidade
- Cuiabá (MT) – 1 unidade
- Natal (RN) – 1 unidade
- Palmas (TO) – 1 unidade
- Porto Alegre (RS) – 1 unidade
Exigências técnicas e treinamento
Além da entrega do sistema, o contrato exige que a empresa forneça treinamento aos servidores públicos e realize atualizações periódicas durante a vigência do contrato.
O governo também prevê que, ao longo dos três anos, o software amplie sua cobertura para outras redes blockchain que possam surgir ou ganhar relevância no mercado.
Empresas interessadas
Para participar da licitação, as empresas devem estar devidamente registradas no sistema de Compras do Governo Federal e atender às condições legais, incluindo certidões negativas e ausência de sanções.
O edital também concede benefícios competitivos a empresas brasileiras no processo.
O documento cita uma análise feita pela Europol sobre ferramentas de rastreamento de criptomoedas. Segundo a avaliação, a empresa Chainalysis obteve os melhores resultados, seguida por TRM Labs, Elliptic e CipherTrace.
O uso de softwares desse tipo não é novidade. Órgãos como Europol, FBI e agências de diversos países já adotam soluções semelhantes no combate a crimes digitais.
Combate à criminalidade?
O Ministério da Justiça justifica a contratação como parte dos esforços para reforçar o enfrentamento ao crime organizado, sobretudo no rastreamento de fluxos financeiros ligados a atividades ilícitas.
As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 4 de julho.
