A Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto) contribuiu com sugestões de ajustes na regulação de criptomoedas do Banco Central. As contribuições da entidade ocorrem em um momento em que o criptomercado cresce cada vez mais no Brasil.
Em suas observações, a ABCripto sugere medidas de proteção de dados, segurança financeira e alinhamento internacional.
ABCripto na regulação de criptomoedas do Banco Central
A entidade participou oficialmente das duas consultas públicas sobre o tema, promovidas pelo Banco Central, que encerraram em 28 de fevereiro. Em um documento, a ABCripto elencou uma série de pontos de destaque para questões de competitividade, proteção jurídica e segurança.
Nesse sentido, a associação trouxe nove diretrizes principais para incorporar a política de regulamentação das criptomoedas no Brasil. São elas as seguintes:
- Adoção de mecanismos para trazer segurança aos investidores e evitar riscos;
- Normas específicas de proteção de dados e segurança de informação no criptomercado;
- Estabelecimento de categorias específicas para prestadores de serviços de cripto;
- Além disso, alinhamento das normas brasileiras com a regulamentação internacional;
- Processo de licenciamento eficaz com foco na governança corporativa;
- Regras que flexibilizam a operação de empresas de diferentes portes;
- Regulamentação cambial para criptomoedas independentes do câmbio tradicional;
- Medidas de fiscalização e prevenção a crimes de lavagem de dinheiro e terrorismo;
- Por fim, critérios de diferenciação entre as diversas stablecoins existentes.
Expectativas da entidade em relação ao tema
A contribuição da ABCripto na regulação de criptomoedas do Banco Central tem objetivos bem definidos. De acordo com seu CEO, Bernardo Srur, as sugestões da entidade visam encontrar um equilíbrio entre proteção do consumidor e liberdade de atuação para empresas de cripto.
O Banco Central se comprometeu a analisar detalhadamente cada uma das propostas feitas pela ABCripto. A ideia é incorporá-las no processo de formulação das novas regras do criptomercado nacional. Assim, se tudo ocorrer como o planejado, o Brasil pode se tornar uma referência na área de regulamentação de criptomoedas.
Isso trará vários benefícios diferentes ao setor no país. Além de seu crescimento e expansão de forma contínua, as medidas podem colocar o Brasil entre os principais mercados de cripto do mundo. Inclusive, o país já está adotando uma série de medidas nesse sentido. Entre elas, há o recente estabelecimento da primeira stablecoin lastreada no real.
Assim sendo, agora todo o criptomercado e seus principais envolvidos acompanharão os próximos passos do Banco Central. A expectativa é de que haja novidades sobre a regulação de criptomoedas no território nacional em breve.
