A recente campanha de arrecadação feita pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na qual obteve mais de R$ 166 mil via Pix para pagar multas impostas pelo STF, levantou sérias questões sobre privacidade e segurança dos seus seguidores. Ao optar por receber contribuições através do sistema bancário tradicional, Zambelli inadvertidamente colocou em perigo aqueles que apoiam sua causa, expondo-os à vigilância estatal e possíveis represálias jurídicas.
O Perigo do Pix na Mira do Estado
No Brasil, doações realizadas via Pix deixam um registro detalhado, incluindo nome completo, CPF e dados bancários do doador. Esses dados, armazenados pelos bancos e acessíveis ao Estado, podem ser usados para monitoramento e investigação por órgãos governamentais, especialmente em contextos politicamente sensíveis.
Um exemplo disso pode ser visto no artigo 11 da Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), que permite ao Estado monitorar e acessar informações financeiras detalhadas sob alegação de prevenir e investigar atividades ilícitas:
Art. 11. As instituições financeiras deverão manter cadastro atualizado e acompanhamento permanente das operações financeiras realizadas, incluindo origem e destino dos recursos.
Essa legislação pode ser utilizada como justificativa pelo Estado para acessar informações detalhadas de cidadãos que fizeram doações via Pix, criando um risco real de perseguição política e jurídica para quem contribui financeiramente com causas que, porventura, sejam alvo de controvérsia governamental.
Bitcoin: Privacidade e Proteção Contra o Estado
Ao contrário das transferências bancárias tradicionais, o Bitcoin oferece um nível mais alto de proteção e privacidade para transações financeiras. Embora o Bitcoin seja transparente quanto à movimentação dos fundos, ele não requer que usuários divulguem dados pessoais sensíveis para realizar transações. Endereços Bitcoin não estão vinculados diretamente a identidades, oferecendo uma barreira adicional contra monitoramento estatal invasivo.
A adoção do Bitcoin como meio de doação permite proteger apoiadores de possíveis perseguições e represálias governamentais, especialmente em contextos de conflito político. Outras moedas privadas como Zcash e Monero trazem ainda mais privacidade para seus usuários, escondendo valores e endereços dos doadores.
Conclusão: Segurança Financeira e Privacidade em Tempos de Conflito Político
O caso das arrecadações feitas por Carla Zambelli revela claramente o risco inerente ao uso do sistema bancário tradicional para doações em ambientes politicamente polarizados. Utilizar o Bitcoin, portanto, não é apenas uma escolha financeira, mas um ato consciente de proteção e resistência contra abusos estatais, preservando a privacidade e a segurança dos cidadãos em tempos difíceis.