O Senado dos Estados Unidos acaba de aprovar um projeto de lei que promete revolucionar o mercado de stablecoins: o GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins). A proposta segue agora para a Câmara e, se aprovada, vai diretamente para a mesa de Donald Trump, potencialmente mudando o cenário das criptomoedas da noite para o dia.
A grande pergunta do mercado agora é: será o começo do fim para a dominância da Tether (USDT) no mercado americano?
🔍 O que é o GENIUS Act?
O GENIUS Act cria o primeiro arcabouço legal específico para stablecoins nos EUA, com foco em ativos digitais pareados ao dólar e usados para pagamentos. O projeto é de autoria do senador Bill Hagerty, do estado do Tennessee, e estabelece regras rígidas para quem deseja emitir stablecoins no país.
Os principais pontos da lei incluem:
- Só podem emitir stablecoins entidades bancárias seguradas ou emissores qualificados, além de algumas empresas estrangeiras de países com regras compatíveis.
- Proibição de rendimentos: stablecoins não podem oferecer juros ou rendimento, evitando classificação como valores mobiliários.
- Lastro 100% seguro: toda stablecoin precisa ser lastreada na proporção 1:1 com dinheiro em caixa, depósitos no Fed, depósitos bancários à vista, títulos do Tesouro de curto prazo ou operações compromissadas overnight.
- Auditorias obrigatórias: emissores precisam divulgar auditorias mensais feitas por empresas americanas registradas no PCAOB.
- Vedação à alavancagem: não é permitido reaproveitar os ativos de reserva para outros fins.
- Manutenção da autocustódia: indivíduos seguem livres para custodiar suas próprias stablecoins e realizar transferências peer-to-peer fora do sistema bancário.
O impacto sobre a Tether (USDT), a maior stablecoin do mercado
Se aprovado, o GENIUS Act representa um golpe direto na operação da Tether dentro dos Estados Unidos.
Atualmente, apenas 85% das reservas da Tether seriam compatíveis com os requisitos do GENIUS Act, segundo dados de março de 2025.
As auditorias da empresa são realizadas pela BDO Itália, que não é registrada nos Estados Unidos e não atende aos padrões regulatórios americanos (PCAOB).
O modelo de negócios da Tether, que inclui emissão de USDT respaldada parcialmente por empréstimos garantidos (margin loans), seria inviável sob as novas regras.
Consequência prática:
Se sancionada, a lei expulsará o USDT do sistema financeiro formal americano. Ele deixará de ser reconhecido como equivalente de caixa, não poderá ser usado como colateral em bancos e plataformas centralizadas nos EUA terão três anos para retirar o ativo de circulação local.
Embora o CEO da Tether, Paolo Ardoino, tenha sinalizado a possibilidade de lançar um produto compatível, até agora a empresa não demonstrou intenção de tornar o USDT compatível com as exigências do GENIUS Act.
Um novo mercado de stablecoins, inclusive no Brasil
Se o GENIUS Act for sancionado, abre-se caminho para uma nova geração de stablecoins totalmente regulamentadas, emitidas por bancos ou empresas com licenças específicas. Isso pode acelerar a adoção institucional das stablecoins nos EUA e criar um mercado mais competitivo, onde gigantes como PayPal, Circle e possivelmente até bancos tradicionais poderão oferecer alternativas ao USDT.
Enquanto isso, a Tether poderá continuar operando globalmente, mas com menos acesso ao mercado americano e menor relevância institucional. No Brasil, o impacto poderá ser sentido fortemente, visto que a USDT é o criptoativo mais negociado – superando até mesmo o Bitcoin. Com menos uso institucional nos EUA e até mesmo a incapacidade de converter USDT em dólar real, o USDT com certeza perde relevância.
Além disso, o framework legal aprovado nos EUA poderá servir de inspiração para os legisladores e autoridades brasileiras.
Ainda é cedo para cravar, mas uma coisa é certa: o GENIUS Act pode ser o catalisador de uma transformação no mercado de stablecoins — e o reinado da Tether nunca esteve tão ameaçado.
