O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta semana mudanças significativas no pacote tributário negociado com o Congresso Nacional. A principal novidade é a exclusão da taxação direta sobre operações com criptomoedas, uma medida que havia sido amplamente debatida como alternativa para compensar a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durante reunião com líderes parlamentares no último domingo (8), Haddad confirmou a redução expressiva nas alíquotas previstas no decreto original do IOF, especialmente nas operações de crédito conhecidas como “risco sacado”. Com o ajuste, o governo estima que a arrecadação com IOF será reduzida a um terço do valor originalmente planejado.
Apesar da exclusão direta das criptomoedas, outras alterações no pacote podem impactar indiretamente empresas do setor cripto, principalmente aquelas categorizadas como fintechs ou instituições de pagamento. Isso ocorre devido ao ajuste nas alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que eliminou a faixa de 9% e manteve as alíquotas mais altas, de 15% e 20%, alinhando a carga tributária dessas empresas às instituições financeiras tradicionais.
Além disso, o pacote prevê a elevação da tributação das apostas esportivas de 12% para 18% e o fim da isenção do Imposto de Renda para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito Agrícola (LCAs), que passarão a ter alíquota de 5%.
As informações são da Folha de São Paulo.
