De olho no avanço do setor em território nacional, o Banco Central declarou que vai intensificar ações de monitoramento de criptoativos. Assim, a medida foi publicada no Relatório Integrado da instituição. Ela deverá realizar ações de fiscalização em cima de operações diretas de ativos digitais, sem intermediários e que ocorram em qualquer lugar do país.
Mais detalhes da proposta de monitoramento de criptoativos
O Banco Central não declarou como pretende realizar a coleta de informações de fiscalização. No entanto, a ideia da entidade é utilizar inovações tecnológicas e estatísticas para cumprir com essa função. Em tese isso abrange, inclusive, transações feitas fora de Exchanges. Entre elas, as que ocorrem por meio de transferências P2P, instituições que usam cripto e carteiras digitais.
Conforme o relatório do Banco Central, a ideia da ação é permitir um panorama mais detalhado dos valores de operação em cripto. Isso pode aumentar a segurança e controle do setor, embora também traga riscos para a liberdade de seus usuários.
No mesmo documento, a entidade também destacou que incluiu recentemente os criptoativos nas estatísticas de seu setor externo. Isso se destina sobretudo a aquisições e vendas desses ativos em caráter internacional, que somente 2024 somou quase 17 bilhões de dólares.
Outras ações promovidas pelo Banco Central
A ideia de monitoramento de criptoativos da entidade não é a única focada neste setor. O Banco Central também trabalha com outras ações, que tem foco seu atual panorama de regulação. Nesse sentido, são três propostas que apareceram na consulta pública que ele promoveu até o último dia 28 de fevereiro.
A 109/2024, primeira delas, propõe estabelecer uma série de regras focadas em empresas que trabalham com ativos digitais. Aqui entram corretoras, intermediárias e custodiantes. A ideia é que elas precisam passar por um processo de autorização do Banco Central para operar.
Já a proposta 110/2024, quer estabelecer uma série de processos para autorizar não só a operação dessas instituições. Eles também servirão para integra-las aos mercados de câmbio e de valores mobiliários. Isso tornará todas as operações mais transparentes.
Por fim, a proposta 111/2024 trabalha com a possibilidade de incluir os serviços de crito nos mercados de câmbio do país para ampliar a segurança e a fiscalização deles. Até o momento, o Banco Central está analisando as respostas para essas três diretrizes, além das sugestões que foram enviadas a ele durante a consulta pública. O resultado oficial deve sair em alguns meses.
